*Por Antonio Luiz Leite
Se tem algo de diferente nessas Eleições 2022 é o acirramento das ideias. As pessoas estão mais engajadas na política e dispostas a compartilhar suas opiniões. Figuras comuns ou públicas, têm mostrado o seu posicionamento. Mas independentemente do resultado das urnas, vou me ater neste artigo, quanto às obrigações dos novos eleitos e como a atuação deles impactará no transporte rodoviário de cargas.
O governador do estado de São Paulo que assumirá o mandato para gestão 2023-2026, terá que estabelecer um bom diálogo com a presidência. Precisará negociar bem para atrair investimentos, principalmente, quando falamos em infraestrutura. Precisamos modernizar a forma como fazemos o transporte e a logística. Realizar uma verdadeira ampliação e integração, entre modais para escoar as riquezas do país.
As primeiras concessões para o melhoramento e expansão da malha rodoviária foram feitas há mais de 20 anos. É necessário modernizar os termos dos contratos, e que nesses novos modelos estejam previstos aquilo que é o básico para quem está na estrada: paradas decentes e seguras, com área de descanso, alimentação e banheiros. Isso é o mínimo que o profissional motorista espera. Muito da escassez de mão de obra que temos no setor é por conta do descaso e negligência da gestão pública, e se isso não for corrigido, poderá levar daqui a alguns anos a um gargalo logístico.
Com tanta tecnologia de monitoramento que existe no mercado, não é compreensível o porquê ainda temos índices tão alarmantes de roubo de cargas e veículos. A polícia precisa atuar com o uso da tecnologia e de forma inteligente e integrada, além disso as Leis que já temos contra o roubo de cargas e a receptação têm que ser aplicada de forma severa.
E não é apenas um bom trato com a presidência. O governador precisa manter uma relação fluida também com a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que será composta pelos deputados estaduais recém eleitos, responsáveis por votar nos projetos encaminhados por ele ou por outros deputados, que podem apresentar emendas à constituição estadual e a decretos legislativos.
Quanto aos deputados federais, esses representarão os estados em Brasília. É ali na Câmara que se definem as prioridades em relação aos gastos do governo e à política fiscal. Por isso, a participação deles em Comissões é indispensável. Mesmo que São Paulo seja o estado com mais deputados federais, se analisarmos a população versus a representatividade, ainda estamos em desvantagem, ou seja, extremamente subrepresentados. O estado é o maior contribuinte e o que recebe menos verba, proporcionalmente.
Enquanto isso, a autoridade máxima da política brasileira, o presidente, terá que trabalhar para unir um país bastante polarizado, em um cenário econômico internacional desafiador, que por conta da globalização sente os efeitos da Guerra na Ucrânia, com aumento da inflação e escassez de alguns insumos importados.
Somos um país conhecido pela solidariedade e união e pretendemos resgatar esses valores. Trabalhar pela prosperidade e com liberdade, sempre prezando pelo cuidado com a família que é onde primeiro aprendemos o que é viver em sociedade, e como essa convivência precisa ser pacífica.
Também estará sobre as responsabilidades do presidente, para a próxima gestão a execução de Reformas inquestionavelmente necessárias, administrativa, política, e talvez a mais importante delas no momento, a tributária que afeta diretamente milhões de contribuintes. A burocracia dificulta o crescimento do país, o empreendedorismo e a geração de empregos.
Junto com a Câmara, o Senado compõe o Congresso Nacional e trabalha como órgão revisor d propostas e projetos que já foram votados pelos deputados federais. Cabe ao Senado o julgamento do cometimento de crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice, dos Ministros, incluídos os do Supremo Tribunal Federal, e avaliar o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
Durante o mês de setembro, o SETCESP em conjunto com a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) promoveu o encontro com os três candidatos ao governo do Estado mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais: Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB).
Quem esteve presente, e o público foi enorme diga-se de passagem, viu que entregamos as reivindicações do setor a cada um deles. Questões relativas à área tributária, a implementação da logística sem papel, a ampliação do prazo de pagamento do ICMS mensal de acordo com o prazo médio de recebimento do frete, a Lei Federal do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), entre outras pautas estão lá.
Além disso, estamos fazendo um trabalho para que tenhamos uma participação ativa com a Secretária de Estadual de Logística e Transportes nos próximos anos. Temos que ter voz nesses lugares, para solicitar as melhorias necessárias e defender os nossos direitos.
Cada eleitor deve ter consciência do que escolher nas urnas. Agir com seriedade, pensando não só no agora, mas nos próximos quatro anos. Assim aconselho a análise de cada proposta. Veja o planejamento dos candidatos e se aquilo que eles estão propondo será bom para o transporte rodoviário de cargas. Identifique aqueles comprometidos, avalie quem trabalha com seriedade, e quais projetos podem beneficiar o setor e toda a sociedade.
Antonio Luiz Leite é vice-presidente do SETCESP.
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