Vez e Voz põe em pauta as formas de combate a este crime
– Com o bebê recém-nascido nos braços, foi executada a facadas pelo companheiro. Com golpes de machado, foi assassinada pelo namorado. Estuprada e enforcada pelo próprio pai. Morta a marteladas pelo ex. A tiros de espingarda pelo marido. A pauladas pelo amante na frente dos filhos.
As frases acima são chocantes manchetes tiradas dos portais brasileiros em 2018, e foram estampadas numa matéria da revista Marie Claire daquele ano. De lá para cá, pouca coisa mudou. Segundo uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgada em junho de 2021, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirmou ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, e outras manchetes mais atuais nessa mesma linha são publicadas, quase diariamente.
No exato momento da elaboração deste texto, nos deparamos com mais outra, publicada no portal G1: Cinco homens são presos e confessam ter estuprado e matado menina indígena. Crime que aconteceu no dia 9 de agosto em Mato Grosso do Sul.
A violência contra a mulher atinge todas as classes sociais. É um tema que precisa ser discutido também como uma forma de ser tratado. Por isso, a questão não poderia ficar de fora dos assuntos levantados pelo Vez e Voz, e foi o tema central da live realizada no dia 6 de agosto, Violência Contra Mulher: não vamos nos calar!
Desde o início da pandemia de Covid-19, o que já era ruim piorou. Mais e mais mulheres passaram a ficar 24h em casa, muitas vezes, com seus agressores, e isso fez com que os números de casos de violência doméstica aumentassem.
“Quem não se dava bem, passou a se dar ainda pior”, contou a Dra. Luiza Nagib Eluf, que é advogada, promotora e procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo e foi uma das convidadas da live.
Eluf expôs que existe no Brasil uma doença social, que nos faz conviver com esses números de violência que são um completo absurdo, mas custam a mudar. “Nós temos boas Leis, que podem ajudar as mulheres, entretanto, a nossa cultura diz outra coisa, desde de pequenas vem sendo incutida nas crianças a violência contra mulher sendo algo aceitável, e não é, precisamos mudar urgente essa mentalidade”, declarou de forma enérgica.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres. Mas vale lembrar que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em agressões cometidas também por familiares. Instituída para coibir atos de violência contra a mulher, a Lei completou 15 anos no último mês de agosto. Nela estão previstos cinco tipos de violência:
– A violência física caracterizada por qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher;
– A psicológica é a que causa o dano emocional;
– A moral que se configura em calúnia, difamação ou injúria;
– A sexual é aquela que força a relação sexual não desejada mediante intimidação; e
– A patrimonial que é entendida como a retenção ou subtração, de objetos, bens e valores.
Thaís Santesi, terapeuta integrativa e fundadora do Projeto Bastê, que oferece serviços à vítimas e sobreviventes de relacionamentos abusivos, contou sobre sua própria experiência de abuso e como conseguiu sair do ciclo de violência e montar uma rede de apoio para as mulheres que sofrem ou sofreram esse tipo de crime.
“Antes de tudo isso acontecer eu pensava como a maioria das pessoas, ‘apanhou porque quis’! Só que não é bem assim, ninguém aparece para você se autorrotulando como agressor. Aliás, no começo o relacionamento é muito rápido e intenso. É uma chuva de declarações de amor. Quando se chega no ponto da violência física você já está envolvida demais, aí vai se sentindo culpada e faltam forças para sair da relação”, compartilhou Santesi.
VIOLENTÔMETRO
A terapeuta falou que as relações abusivas são parecidas e com base em estudos e pesquisas, foi apresentado o “Violentômetro”, com as fases da violência e o risco de cada etapa.
O primeiro estágio de violência vem em forma de piadas ofensivas, que passam por chantagens, intimidação, proibição e comportamentos indicativos de uma relação de posse. Após isso, o risco aumenta e vem ataques como a destruição de bens pessoais, empurrões, agressões, golpes, chutes, “brincar” de bater, machucar e beliscar. Neste estágio, já é notado de forma nítida, elementos que mostram a urgência de romper com o ciclo da violência.
Se chegar ao ponto de haver ameaças com armas de fogo, ameaças de morte, confinamento e mutilações, são os estágios de risco máximo, a vida está em perigo. Em alguns casos, o ciclo da violência termina com o feminicídio, que é o assassinato da vítima.
EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, SIM SE METE A COLHER
O ciclo da violência doméstica, de acordo com o Instituto da Lei Maria da Penha, funciona com o aumento da tensão, onde o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Depois o descontrole o leva ao ato violento. Só que aí vem a fase do arrependimento, que se caracteriza pelo remorso passageiro, fase em que o agressor se torna amável para conseguir a reconciliação. Com isso, a mulher se sente confusa e pressionada a manter o seu relacionamento diante da sociedade, sobretudo quando o casal tem filhos. Em outras palavras: ela abre mão de seus direitos e recursos, enquanto ele diz que “vai mudar”, e tudo volta a acontecer novamente depois de um tempo.
A dificuldade da vítima em sair de relação abusiva foi bastante destacada, tanto pela advogada quanto pela terapeuta, mas ambas as especialistas foram unânimes em afirmar que, para que as mulheres saiam desse ciclo de violência é fundamental apoio.
“A mulher que sofre abuso reiterado precisa de ajuda para sair desse ciclo de violência e esta ajuda pode vir da empresa, de um familiar ou de um vizinho” comentou Eluf, encorajando a todos a oferecerem apoio quando observarem esses casos.
No fim de julho deste ano, o Governo Federal sancionou o PL 741/2021, que institui o Programa “Sinal Vermelho”, no qual as mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica por meio de um “X” vermelho na palma das mãos.
Ana Jarrouge, presidente executiva do SETCESP, fez questão de destacar a necessidade de as empresas apoiarem as mulheres e reforçou a importância de falar sobre a violência doméstica, “mulheres podem trazer para o trabalho o reflexo da violência sofrida em casa, e cabe a todos nós identificar os sinais e ajudá-las a sairem deste ciclo de violência”, disse.
A qualquer sinal de violência doméstica, a empresa pode convocar os poderes públicos para a necessidade imediata de medidas para proteção da vítima. Tanto a proteção das vítimas, quanto a punição dos agressores são de extrema importância no combate à violência. Não se cale, denuncie.
Saiba como denunciar a violência contra a mulher:
- Ligue 180 – O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida às mulheres em situação de violência
- Disque 100 – É a ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- No WhatsApp, envie mensagem para o número (61) 99656-5008
- Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
- Pelo site da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal: www.gov.br/mdh/pt-br/ondh
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